TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – ELITE ARTIGOS MILITARES
A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site da Elite Artigos Militares (“Elite”), pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 20.929.450.0001-70, com sede em Santiago/RS e filial em São Borja/RS.
Ao acessar ou utilizar as funcionalidades do site, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras aqui constantes, estando plenamente ciente e de acordo com os Termos de Uso.
FUNCIONALIDADES DO SITE
2.1. O site foi criado para apresentar informações sobre a empresa, produtos, notícias e permitir o contato com a Elite.
2.1.1. O site e suas funcionalidades são apresentados ao usuário “como estão”, podendo sofrer constantes aprimoramentos e atualizações.
USO DO SITE
3.1. O usuário se compromete a não acessar áreas de programação, banco de dados ou códigos fonte, nem realizar engenharia reversa, cópia, modificação ou qualquer uso indevido.
3.2. É proibida a utilização de softwares de mineração de dados (bots, crawlers, spiders etc.).
3.3. Em caso de violação destes Termos, o usuário indenizará a Elite e terceiros por perdas e danos, inclusive honorários advocatícios.
CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Todo conteúdo do site (textos, fotos, vídeos e marcas) é de propriedade da Elite ou licenciado a ela. O uso não gera transferência de direitos.
4.2. A Elite não garante que o conteúdo esteja sempre atualizado ou livre de erros, não se responsabilizando por eventuais danos decorrentes.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
5.1. A Elite possui documento próprio denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento de Dados Pessoais coletados no site e faz parte integrante destes Termos.
ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. A Elite envida esforços para manter o site disponível, mas falhas podem ocorrer por manutenção, força maior, problemas de conexão ou ataques cibernéticos.
6.2. Em nenhuma circunstância a Elite será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
6.3. A Elite não se responsabiliza por:
uso inadequado das informações pelo usuário;
problemas em dispositivos/equipamentos do usuário;
danos causados por terceiros (hackers, falhas de servidor, vírus etc.);
navegação em links externos disponibilizados no site.
DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, cabendo ao usuário verificar atualizações.
7.2. O descumprimento eventual de condições não constitui renúncia de direito da Elite.
7.3. Se alguma disposição for julgada inaplicável, as demais permanecem válidas.
7.4. O usuário poderá usar o canal de atendimento (55) 996946416 para denúncias ou dúvidas.
7.5. O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail é válida e eficaz.
7.6. O site tem como base o horário oficial de Brasília (UTC/GMT -03:00).
7.7. Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira, sendo eleito o foro de Santiago/RS, salvo disposição legal em contrário.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ELITE ARTIGOS MILITARES
DIREITOS DO USUÁRIO
Nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Usuário pode, a qualquer momento:
Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
Solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão de seus dados.
Solicitar anonimização ou bloqueio de dados desnecessários.
Revogar consentimentos previamente concedidos.
Para exercer seus direitos, o Usuário deverá entrar em contato através do e-mail.